Termos de Participação da EH Community

Bem-vindo à EH Community

A EH Community nasceu para fortalecer conexões entre pessoas que acreditam na criatividade, na colaboração e na construção de uma economia criativa mais humana.

Mais do que uma plataforma digital, somos uma comunidade.

Estes Termos existem para dar clareza sobre como participamos desse espaço coletivo, quais são os direitos e responsabilidades de cada membro e como preservamos um ambiente seguro, respeitoso e inspirador para todos.

Ao criar sua conta e utilizar a EH Community, você declara que leu e concorda com estes Termos.

Estes Termos caminham lado a lado com as Diretrizes da Community, o Termo de Adesão às Modalidades de Participação e a Política de Privacidade da EH Community, que juntos formam a base da nossa relação com você.

1. Quem pode participar

Qualquer pessoa pode criar uma conta na EH Community.

A participação é pessoal e intransferível.

Para criar uma conta, é necessário ser maior de 18 anos ou, no caso de menores de idade, estar devidamente representado ou assistido por seus responsáveis legais, conforme a legislação civil brasileira.

Dentro da plataforma, uma pessoa poderá:

• participar como membro da Community;

• criar uma ou mais marcas;

• solicitar participação como parceiro;

• participar de experiências e eventos;

• interagir com outros membros.

A criação de uma marca não garante sua publicação na Vitrine Criativa.

A participação pública da marca depende da Curadoria realizada pela equipe da Emporium Handmade.

2. Nossa forma de participar

Esperamos que cada membro contribua para um ambiente baseado em:

• respeito;

• colaboração;

• diversidade;

• escuta;

• ética;

• criatividade;

• boa convivência.

Não são permitidos comportamentos que envolvam:

• discriminação;

• assédio;

• violência;

• ameaças;

• divulgação de informações falsas;

• spam;

• utilização da plataforma para atividades ilegais;

• uso da Community para prejudicar outros membros.

Nos reservamos o direito de intervir sempre que essas situações ocorrerem.

3. Curadoria

A Curadoria faz parte da identidade da Emporium Handmade.

Ela existe para conhecer pessoas, histórias e marcas, buscando fortalecer um ecossistema coerente com os valores da Community.

A aprovação na Curadoria representa a entrada da marca na Vitrine Criativa.

Após publicada, a marca permanece em manutenção, podendo atualizar suas informações normalmente.

Alterações comuns não iniciam automaticamente um novo processo de Curadoria.

Caso seja necessária uma nova avaliação, ela será conduzida pela equipe da Emporium Handmade.

4. Vitrine Criativa

A Vitrine Criativa é um espaço destinado à divulgação de marcas autorais aprovadas na Curadoria.

A publicação da marca depende dos critérios definidos pela Community.

A permanência na Vitrine poderá variar conforme as regras vigentes da plataforma e dos benefícios disponíveis para cada modalidade de participação.

A Emporium Handmade poderá revisar ou atualizar esses critérios ao longo da evolução da Community.

5. Conexões

As conexões existem para aproximar pessoas.

Ao iniciar ou aceitar uma conexão, os participantes concordam em utilizar esse espaço de forma respeitosa.

As conversas devem permanecer relacionadas às oportunidades criadas dentro da Community.

Não é permitido utilizar o sistema para:

• envio de spam;

• assédio;

• propostas enganosas;

• divulgação abusiva de produtos ou serviços.

A equipe poderá limitar ou encerrar conexões que violem estes Termos.

6. Reconhecimentos

Os reconhecimentos compartilhados pelos membros representam experiências reais vividas dentro da Community.

Ao enviar um reconhecimento, você declara que o conteúdo corresponde à sua experiência.

Antes da publicação, todos os reconhecimentos passam por Curadoria.

A Emporium Handmade poderá deixar de publicar conteúdos que:

• contenham ofensas;

• exponham terceiros de forma inadequada;

• violem direitos;

• não estejam relacionados à experiência vivida.

7. Conteúdo e propriedade intelectual

Todo o conteúdo produzido pela Emporium Handmade, incluindo textos, metodologias, materiais, identidade visual, templates, experiências e demais recursos, permanece protegido pela legislação de direitos autorais.

Esses materiais destinam-se ao uso pessoal dos membros dentro da Community.

Não é permitida sua reprodução, comercialização ou distribuição sem autorização prévia.

Os conteúdos produzidos pelos próprios membros continuam sendo de sua autoria.

Ao publicá-los na Community, o membro autoriza sua utilização pela Emporium Handmade para divulgação institucional da plataforma, sempre respeitando o contexto original e atribuindo os devidos créditos quando aplicável.

8. Planos e participação

A EH Community poderá oferecer diferentes modalidades de participação.

Cada modalidade poderá possuir benefícios específicos.

Os detalhes sobre benefícios, valores e condições estarão disponíveis na página oficial da Community.

A contratação de planos pagos não interfere na aplicação destes Termos de Participação e Conduta.

Todos os membros, independentemente do plano, estão sujeitos às mesmas regras de convivência.

9. Pagamentos, cancelamentos e benefícios

Quando houver contratação de planos pagos:

• os pagamentos seguirão as condições apresentadas no momento da contratação;

• benefícios vinculados ao plano permanecerão ativos enquanto a assinatura estiver vigente;

• cancelamentos seguirão as regras informadas no momento da adesão e a legislação aplicável.

O encerramento da assinatura não implica, em nenhuma hipótese, a exclusão da conta da Community.

As condições específicas de adesão, permanência mínima e cancelamento das modalidades Community+ e Community Pro estão detalhadas no Termo de Adesão às Modalidades de Participação.

O membro poderá permanecer utilizando os recursos disponíveis para sua modalidade de participação.

10. Privacidade

O tratamento dos dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar a plataforma, você declara estar ciente da forma como essas informações são utilizadas para viabilizar a experiência da Community.

Dúvidas sobre o tratamento dos seus dados podem ser encaminhadas ao Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail community@emporiumhandmade.com.br.

11. Consequências pelo descumprimento

O descumprimento destes Termos poderá resultar, conforme a gravidade do caso, em:

• orientação ou advertência;

• suspensão temporária de funcionalidades;

• remoção de conteúdos;

• encerramento de conexões;

• suspensão da participação da marca;

• encerramento da conta na Community.

Sempre que possível, buscaremos o diálogo antes da adoção de medidas mais severas.

Em situações que envolvam risco à comunidade ou descumprimento da legislação, medidas imediatas poderão ser adotadas.

12. Alterações destes Termos

A EH Community poderá atualizar estes Termos para acompanhar a evolução da plataforma, de seus serviços e da legislação aplicável.

Sempre que houver alterações relevantes, os membros serão comunicados pelos canais oficiais da Community.

A versão mais recente permanecerá disponível para consulta.

13. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba, Paraná, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização da EH Community, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação aplicável.

Versão atual: 1.0 | Última atualização: 06/08/2026